Alvará Municipal
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de avaliação
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Mediante apresentação da Matrícula é emitido a Certidão de Avaliação.
Saiba MaisBaixa/ Suspensão de empresas
Empresas e Negócios
Assim que requerido, é emitida a Certidão.
Saiba MaisCadastro de empresas
Empresas e Negócios
Cadastro / Alterações cadastrais de empresas, MEI e profissionais autônomos /liberais.
O tempo de atendimento depende da apresentação d Saiba Mais
Isenção do IPTU
Impostos e Taxas
IPTU
Impostos e Taxas
CADASTRO
PARCELAMENTO
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domí Saiba Mais
ITBI
Impostos e Taxas
O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, d Saiba Mais
Alvará de parcelamento (loteamento)
Alvarás, Certidões e Licenças
As aprovações tem validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado.
Prazo legal de 60 dias para análise a partir da data do protocol Saiba Mais
HABITE-SE
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edifica&cce Saiba Mais
Desmembramento ou remembramento
Habitação
As aprovações tem validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado.
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocol Saiba Mais
Consulta de viabilidade
Habitação
A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.
Prazo legal de 15 dias úte Saiba Mais
Análise para alvará de demolição
Alvarás, Certidões e Licenças
No pedido de licença para a demolição deverá constar o prazo de duração dos trabalhos, o qual poderá ser prorrogado atendendo so Saiba Mais
Análise para Alvará de construção
Alvarás, Certidões e Licenças
O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras ser&aacu Saiba Mais
Abertura de empresas – REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Sistema de escrita fiscal
Empresas e Negócios
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA DE ESCRITA FISCAL
Saiba MaisISS RETIDO NA FONTE
Empresas e Negócios
ISS RETIDO NA FONTE
Saiba MaisAcesso ao portal do cidadão
Empresas e Negócios
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE ACESSO AO PORTAL DO CIDADÃO
Saiba MaisISS da construção civil
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE
Saiba Mais
Nota fiscal de serviços avulsa
Documentos Pessoais | Empresas e Negócios
EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saiba MaisCertidão narrativa de identificação
Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO NARRATIVA DE EDIFICAÇÃO
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