Análise para alvará de demolição
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
No pedido de licença para a demolição deverá constar o prazo de duração dos trabalhos, o qual poderá ser prorrogado atendendo solicitação justificada do interessado e a juízo da Prefeitura, salvo os casos fortuitos e de força maior, quando o prazo será prorrogado automaticamente pelo tempo do evento.
OBS: após a demolição o proprietário deverá informar à Prefeitura e solicitar a emissão da Certidão de Demolição.
Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocolo.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Prefeitura de Agrolândia - Setor de planejame
Fone: 3534-4155
08:00 ás 12:00 horas. 14:00 ás 17:00 horas.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Prazo legal de 30 dias
Clarice Schmitz
Rua dos Pioneiros, 109, Centro
88420-000
Passo a Passo
1
Protocolar os documentos acima no Setor de Planejamento. Aguardar a expedição do Alvará de Demolição. Pagamento da taxa. Entrega da documentação aprovada.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Consulta de Viabilidade deferida | Fotocópia | 1 |
| Certidão atualizada do Registro de Imóveis | Fotocópia | 1 |
| Espelho do cadastro imobiliário do terreno | Fotocópia | 1 |
| ART e/ou RRT (Anotação e/ou Registro de Responsabilidade Técnica) da área total a ser demolida com o respectivo comprovante de quitação | Original | 1 |
| Croqui / Projeto da área a ser demolida | Original | 3 |
| Se o requerente não for o proprietário do imóvel à demolir, anexar autorização devidamente registrada no Cartório de Títulos e Documentos autorizando a demolição. | Apresentação | 1 |
| Além da relação de documentos discriminados, a Prefeitura reserva-se ao direito de exigir sempre que julgar necessário, outros documentos e/ou projetos, plantas, detalhamentos e especificações. | Apresentação | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Agrolândia - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
