ATENDIMENTO A DENÚNCIAS

Emissão anual TVCNM- Taxa de Verificação do Cumprimento de Normas Municipais (refere-se a Taxa do documento Alvará Municipal), Saiba Mais

Emissão Certidão de débitos Negativa/Positiva e Positiva com efeito Negativa.

Emissão documento Alvará Municipal.

TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:

Mediante apresentação da Matrícula é emitido a Certidão de Avaliação.

Assim que requerido, é emitida a Certidão.

Cadastro / Alterações cadastrais de empresas, MEI e profissionais autônomos /liberais.

O tempo de atendimento depende da apresentação d Saiba Mais

Para aposentados ou pensionistas

Para agricultores

Para Clubes e Associações

CADASTRO

PARCELAMENTO

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato imponível à propriedade, o domí Saiba Mais

O Imposto sobre a Transmissão Intervivos tem como fato imponível à transmissão “Intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, d Saiba Mais

As aprovações tem validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado.

Prazo legal de 60 dias para análise a partir da data do protocol Saiba Mais

Prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data do protocolo, para vistoriar a obra e expedir o Habite-se, juntamente com a numeração da edifica&cce Saiba Mais

As aprovações tem validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado.

Prazo legal de 30 dias para análise a partir da data do protocol Saiba Mais

A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.

Prazo legal de 15 dias úte Saiba Mais

No pedido de licença para a demolição deverá constar o prazo de duração dos trabalhos, o qual poderá ser prorrogado atendendo so Saiba Mais

O Alvará de Construção terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de sua emissão, sendo que o prazo para início das obras ser&aacu Saiba Mais

Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em loca Saiba Mais

Termo de Cooperação técnica, entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Agrolândia, disponibilizando orientação e serviços em loca Saiba Mais

TEMPO DE ESPERA PARA A CHEGADA DO DOCUMENTO:

PARA DOCUMENTOS 1ª VIA:Saiba Mais