Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 3 1 1 0 0 11 0 0 16
Chamamento Público 4 6 0 2 1 7 0 0 20
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 2 3
Concorrência Pública 5 0 2 6 0 40 1 0 54
Credenciamento 12 1 0 0 0 2 0 0 15
Dispensa 5 2 2 0 1 73 0 0 83
Inexigibilidade 14 14 0 0 0 69 0 0 97
Leilão 1 1 0 1 0 14 0 0 17
Pregão 67 21 29 32 11 820 9 7 996
RDC 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 5 0 4 5 3 74 0 0 91

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

04/08/2023

Em andamento

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 - Inexigibilidade

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/08/2023

Valor Global: R$ 184,50

Objeto: JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Em conformidade com o disposto no Art. 32 da Lei 13.019/2012, justificamos a não realização do Chamamento Público para o estabelecimento de um Termo de Colaboração com a Instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE AGROLÂNDIA – AMA, voltada ao cumprimento de finalidade inerentes ao Setor de Educação e Assistência Social. Além disso, há também motivos diversos que impedem o poder público de atender satisfatoriamente a toda a demanda existente nessa área, de forma espontânea. No caso em questão, verifica-se a viabilidade de Dispensa do Chamamento Público, uma vez que se aplica a Inexigibilidade, com base jurídica mencionada anteriormente, em razão de a Instituição ser reconhecida como de Utilidade Pública. Cabe ressaltar que a justificativa apresentada está sujeita a impugnação, a ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data de sua publicação. O teor da impugnação será analisado pelo Administrador Público responsável, que terá um prazo de até 05 (cinco) dias a partir do protocolo para realizar a devida análise.

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05/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

12/12/2022

Em andamento

Nº do Edital: 05/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/12/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES E CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTANTES NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

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03/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

26/07/2022

Em andamento

Nº do Edital: 03/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/07/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE MÍDIAS DE CUNHO JORNALÍSTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DESTINADA Á DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL

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02/2022 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

11/07/2022

Em andamento

Nº do Edital: 02/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/07/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE USO DE 10 (DEZ) ESPAÇOS PÚBLICOS COM APROXIMADAMENTE 10,40M2, PARA USO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS, DOCES, LATICÍNIOS, PESCADOS, FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS E PRODUTOS DE ARTESANATO, NA FEIRA LIVRE, SITUADOS NA PRAÇA MUNICIPAL “25 DE JULHO”.

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03/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

25/10/2021

Em andamento

Nº do Edital: 03/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/10/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE ESTIMULAÇÃO MOTORA, PSICOMOTRICIDADE E EXERCÍCIO FÍSICO, A SEREM EXECUTADOS EM SESSÕES INDIVIDUAIS, CADA SESSÃO TERÁ DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, COM DURAÇÃO DE 03 MESES. CONFORME PROJETO APRESENTADO AO FIA ‘’ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DO AUTISTA ATRAVÉS DA PSICOMOTRICIDADE E EXERCÍCIO FÍSICO’’.

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05/2015 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

30/10/2015

Em andamento

Nº do Edital: 05/2015

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/10/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) FORMADOS NAS ÁREAS INDICADAS NO ANEXO I E QUE ATENDAM OS CORRESPONDENTES REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAR SUPORTE NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS E NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS E/OU COMPLEMENTARES DE ANÁLISE DE PROJETOS, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS LOCAIS, VISTORIAS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E QUE NÃO IMPORTEM NA DECISÃO DEFINITIVA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO.

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02/2015 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

02/06/2015

Em andamento

Nº do Edital: 02/2015

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/06/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da Federação Catarinense de Motociclismo – FCM, através do procedimento de inexigibilidade de licitação, para que esta promova nos dias 25 e 26 de julho de 2015, durante as festividades da XXVII FECOL, uma Etapa do Campeonato Catarinense de Velocross no Município.

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