05/2015 – Inexigibilidade

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 05/2015

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 30/10/2015

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) FORMADOS NAS ÁREAS INDICADAS NO ANEXO I E QUE ATENDAM OS CORRESPONDENTES REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAR SUPORTE NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS E NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS E/OU COMPLEMENTARES DE ANÁLISE DE PROJETOS, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS LOCAIS, VISTORIAS E DEMAIS ATIVIDADES VOLTADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E QUE NÃO IMPORTEM NA DECISÃO DEFINITIVA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO.

EDITAL E AVISOS

• 30/10/2015

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  EDITAL CREDENCIAMENTO