Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 3 1 1 0 0 11 0 0 16
Chamamento Público 4 6 0 2 1 7 0 0 20
Concorrência Pública 0 3 0 0 0 0 0 0 3
Concorrência Pública 5 0 2 6 0 40 1 0 54
Credenciamento 12 1 0 0 0 2 0 0 15
Dispensa 5 6 2 0 1 75 0 0 89
Inexigibilidade 14 18 0 0 0 73 0 0 105
Leilão 1 1 0 1 0 14 0 0 17
Pregão 67 23 29 32 11 820 9 9 1000
RDC 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 5 0 4 5 3 74 0 0 91

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024

Inexigibilidade

04/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/03/2024

Valor Global: R$ 1.748,00

Objeto: SERVIÇO DE ANUIDADE REFERENTE 2024, PARA UNDIME/SC - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE APOIAR, DIVULGAR, DISCERNIR PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS EMANADOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PROMOVENDO REUNIÕES PARA CAPACITAÇÃO, VISANDO INTEGRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

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INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024

Inexigibilidade

14/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/02/2024

Valor Global: R$ 8.000,00

Objeto: INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "CURSO DE FORMAÇÃO - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES DA FASE DE PREPARAÇÃO À CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO DOUTOR MARIO SERGIO TEIXEIRA, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE FEVEREIRO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

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INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024

Inexigibilidade

06/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/02/2024

Valor Global: R$ 22.014,21

Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PROJETO E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO BOHMANN, A FIM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS EM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N° 13/2018/01PJ/TRO COM O MINISTÉRIO PÚBLICA DE SANTA CATARINA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 - FMS

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2023/FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 3.100.000,00

Objeto: REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS OPERACIONALIZADOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALEX KRIESER NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 - FMAS

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2023/FMAS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 5.400,00

Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO FEDERAL DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC), QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE E DE EXPEDIENTE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E ESCRITURAÇÃO NECESSÁRIA, PARA AMANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 66.000,00

Objeto: REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CLÍNICAS AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 193.700,43

Objeto: REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, COMO COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023

Inexigibilidade

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 25.313,11

Objeto: REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA OS USUÁRIOS MATRICULADOS NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023

Inexigibilidade

11/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 14/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE SERRA DOS ALVES E RIBEIRÃO GARGANTA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “AGROLÂNDIA RECUPERANDO ÁGUAS" QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO.

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INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023

Inexigibilidade

07/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/12/2023

Valor Global: R$ 488.000,00

Objeto: REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CLÍNICAS AOS USUÁRIOS TEA MATRICULADOS NA AMA DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023

Inexigibilidade

16/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/11/2023

Valor Global: R$ 61.258,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO "CIDADE EMPREENDEDORA", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023

Inexigibilidade

06/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/11/2023

Valor Global: R$ 25.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAR A SUPERCOPA ALTO VALE DE VELOCROSS, BEM COMO DEMAIS EVENTOS RELACIONADOS, COM FORNECIMENTO DE SEGURANÇA, LIMPEZA, TROFÉUS, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS, CHUVEIROS, LOCUÇÃO, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DEMAIS SERVIÇOS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

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INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023

Inexigibilidade

25/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/10/2023

Valor Global: R$ 31.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AO DEPARTAMENTO PESSOAL E ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS, NÃO-PERIÓDICOS E DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DEMAIS ASSESSORIA NECESSÁRIA AO SETOR DE CONTABILIDADE, A FIM DE PROMOVER A APLICAÇÃO DAS NORMAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA DE ACORDO COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) E AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DCASP), APROVADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA O TCE/SC ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE E ESFINGE-OBRAS E ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS DA EFD-REINF NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

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INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023

Inexigibilidade

23/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/10/2023

Valor Global: R$ 7.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

04/08/2023

Em andamento

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 - Inexigibilidade

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/08/2023

Valor Global: R$ 184,50

Objeto: JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Em conformidade com o disposto no Art. 32 da Lei 13.019/2012, justificamos a não realização do Chamamento Público para o estabelecimento de um Termo de Colaboração com a Instituição ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE AGROLÂNDIA – AMA, voltada ao cumprimento de finalidade inerentes ao Setor de Educação e Assistência Social. Além disso, há também motivos diversos que impedem o poder público de atender satisfatoriamente a toda a demanda existente nessa área, de forma espontânea. No caso em questão, verifica-se a viabilidade de Dispensa do Chamamento Público, uma vez que se aplica a Inexigibilidade, com base jurídica mencionada anteriormente, em razão de a Instituição ser reconhecida como de Utilidade Pública. Cabe ressaltar que a justificativa apresentada está sujeita a impugnação, a ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data de sua publicação. O teor da impugnação será analisado pelo Administrador Público responsável, que terá um prazo de até 05 (cinco) dias a partir do protocolo para realizar a devida análise.

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