INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 16/2023

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 13/12/2023

• Local : RUA DOS PIONEIROS, Nº 109 - CENTRO - AGROLÂNDIA/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

• Valor Global R$: 193.700,43

• Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, COMO COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA.

EDITAL E AVISOS

• 06/12/2023

    -  

  INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - APAE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO

Esclarecimentos e Outros

• 06/12/2023 - PARECER ÓRGÃO TÉCNICO - APAE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRO
• 02/01/2024 - ESTATUTO APAE
• 02/01/2024 - ATA ELEIÇÃO DIRETORIA
• 02/01/2024 - HABILITAÇÃO
• 02/01/2024 - PLANO DE TRABALHO 2024
• 02/01/2024 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES
• 02/01/2024 - PORTARIAS DAS COMISSÕES
• 02/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 23/01/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 03.2024 - APAE - ASSINADO