INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 14/2023

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 11/12/2023

• Local : RUA DOS PIONEIROS, Nº 109 - CENTRO - AGROLÂNDIA/SC

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

• Valor Global R$: 0,00

• Objeto : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NAS LOCALIDADES DE SERRA DOS ALVES E RIBEIRÃO GARGANTA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “AGROLÂNDIA RECUPERANDO ÁGUAS" QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO.

EDITAL E AVISOS

• 04/12/2023

    -  

  INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 - PROGRAMA RECUPERANDO ÁGUAS

• 22/05/2024

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  RECUPERANDO ÁGUAS - RETIFICADO

• 22/05/2024

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  ERRATA

Esclarecimentos e Outros

• 04/12/2023 - DECRETO Nº 185
• 04/12/2023 - LEI Nº 2922
• 04/12/2023 - LEI Nº 2943
• 01/08/2024 - ATA - VILSON MOREIRA (1)
• 01/08/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 09/08/2024 - TERMO DE COMPROMISSO VILSON MOREIRA - RECUPERANDO ÁGUAS