INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 08/2025

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 04/02/2025

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

• Valor Global R$: 111.000,00

• Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CLÍNICAS AOS USUÁRIOS TEA MATRICULADOS NA AMA DE AGROLÂNDIA.

EDITAL E AVISOS

• 27/01/2025

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  AMA_CUSTEIO

Esclarecimentos e Outros

• 27/01/2025 - ATA ELEIÇAO NOVA DIRETORIA
• 27/01/2025 - ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
• 27/01/2025 - CERTIFICADO CMAS
• 27/01/2025 - CERTIFICADO CMDCA
• 27/01/2025 - CNPJ AMA
• 27/01/2025 - COMPROVAÇÃO ABERTURA CONTA CORRENTE
• 27/01/2025 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA PRESIDENTE
• 27/01/2025 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
• 27/01/2025 - DECLARAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• 27/01/2025 - DECLARAÇÃO DE CONTAS REJEITADAS
• 27/01/2025 - DECLARAÇÃO DE NÃO HÁ SERVIDORES
• 27/01/2025 - DOCUMENTO PRESIDENTE
• 27/01/2025 - HABILITAÇÃO
• 27/01/2025 - LEI Nº 3.111, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• 27/01/2025 - OFICIO Nº 01_2025
• 27/01/2025 - Plano_de_trabalho_da_AMA_2025_-_3_meses_assinado (2)
• 27/01/2025 - PORTARIA Nº 433_GESTOR_DE_PARCERIA
• 27/01/2025 - PORTARIA Nº 867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• 27/01/2025 - PRIMEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
• 27/01/2025 - SOLICITAÇÃO AO DIRIGENTE MÁXIMO
• 27/01/2025 - PARECER_TECNICO_AMA
• 05/02/2025 - Parecer Jurídico - AMA 2025
• 05/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 07/02/2025 - CONTRATO_03.2025_-_TERMO_DE_COLABORACAO_001.2025_-_AMA_assinado_assinado