INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025/FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 38/2025/FMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 24/09/2025

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Valor Global R$: 135.210,00

• Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (PORTARIA GM/MS Nº 3.666 DE 29/04/2024).

EDITAL E AVISOS

• 16/09/2025

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  REPASSE APAE

Esclarecimentos e Outros

• 16/09/2025 - LEI N 3.155
• 16/09/2025 - OFICIO N. 068 APAE
• 16/09/2025 - ATA DE ELEICAO APAE
• 16/09/2025 - ATA DE POSSE APAE
• 16/09/2025 - ESTATUTO APAE
• 16/09/2025 - CERTIDAO TRABALHISTA APAE
• 16/09/2025 - CERTIDOES APAE
• 16/09/2025 - DOCUMENTOS APAE
• 16/09/2025 - PLANO DE TRABALHO APAE
• 16/09/2025 - RELACAO DE DIRIGENTES APAE 1
• 16/09/2025 - RELATORIO DE ATIVIDADES APAE
• 16/09/2025 - PORTARIA Nº 867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• 16/09/2025 - PORTARIA GESTOR
• 16/09/2025 - PARECER JURÍDICO
• 16/09/2025 - PARECER TÉCNICO
• 24/09/2025 - Consulta Regularidade do Empregador
• 24/09/2025 - Certidão Negativa - 2025-09-24T102059.825
• 24/09/2025 - CERTIDÃO RECUPERAçãO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALêNCIA
• 24/09/2025 - ATA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
• 25/09/2025 - Relatorio - Termo Homologacao - WCO561202-289-ESOFXKTVSSNAMA-8

Contratos e Aditivos

• 29/09/2025 - CONTRATO 17.2025.FMS - TERMO DE COLABORACAO n. 09.2025- APAE - INCREMENTO TEMPORARIO - ASSINADO