Edital da “Lei Paulo Gustavo” abre inscrições para Projetos Culturais em Agrolândia.
A Prefeitura de Agrolândia anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público para a seleção de projetos culturais, em conformidade com a “Lei Paulo Gustavo” (Lei Complementar 195/2022). Esta iniciativa visa destinar R$ 3,862 bilhões, a estados, municípios e ao Distrito Federal, provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Os recursos são destinados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou outras formas de seleção pública.
Objetivo e Abrangência:
O edital busca fomentar a produção cultural e artística local, incentivando a participação de pessoas físicas e jurídicas, incluindo entidades sem fins lucrativos, artistas, produtores culturais e demais profissionais do segmento.
Período de Inscrições:
As inscrições estarão abertas de 26 de fevereiro a 26 de março de 2024. Projetos aprovados terão execução prevista até 11 de novembro do mesmo ano.
Categorias de Projetos:
As categorias abrangem diversas áreas culturais, tais como produções audiovisuais, cinema de rua ou itinerante, capacitação em audiovisual, música, dança, teatro, circo, artes visuais, artesanato e arte urbana, cultura popular, dentre outros.
Critérios de Seleção:
A seleção dos projetos será realizada por uma empresa especializada contratada para prestação de serviço de assessoria para o setor de cultura para a implementação da “Lei Paulo Gustavo”. A seleção será baseada em critérios como qualidade, relevância, abrangência sociocultural e qualificação dos proponentes. a ênfase na acessibilidade e inclusão destaca a importância da democratização do investimento cultural e a representatividade de grupos socialmente vulneráveis.
Oportunidade para Artistas Locais:
Este edital representa uma oportunidade valiosa para artistas e produtores culturais de Agrolândia e região, permitindo que promovam suas obras e contribuam para o enriquecimento cultural do município.
Mais Informações:
Para informações detalhadas sobre requisitos, documentação e formas de inscrição, consulte o edital disponível no site da prefeitura ou entre em contato com os responsáveis.
Grupo para informações: https://chat.whatsapp.com/GXZFYlzclzRLZtK0hlaa35.
