Consulta de viabilidade
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
A Consulta de Viabilidade tem validade por 6 (seis) meses, desde que os projetos sejam encaminhados para Análise.
Prazo legal de 15 dias úteis para análise a partir da data do protocolo.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Clarice Schmitz
clarice@agrolandia.sc.gov.br
Fone: 3534-4155
08:00 ás 12:00 horas. 14:00 ás 17:00 horas.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Prazo legal de 15 dias úteis
Prefeitura de Agrolândia - Setor de planejamento
Rua dos Pioneiros, 109, Centro
88420-000
Passo a Passo
1
Protocolar os documentos acima no Setor de Planejamento. Aguardar a expedição da Consulta de Viabilidade. Pagamento da taxa de expediente. Entrega do documento.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Certidão atualizada do Registro de Imóveis; | Fotocópia | 1 |
| Requerimento em formulário padrão da Prefeitura Municipal de Agrolândia devidamente preenchido e assinado; | Original | 1 |
| Croqui de localização | Original | 1 |
| Além da relação de documentos discriminados, a Prefeitura reserva-se ao direito de exigir sempre que julgar necessário, outros documentos e/ou projetos, plantas, detalhamentos e especificações. | Apresentação | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Agrolândia - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
