Agrolândia recebe doação de pneus e veículos da Receita Federal.
Na última quinta feira, dia 25/04, a Prefeitura de Agrolândia recebeu pneus e veículos doados ao município pela Receita Federal. As doações foram solicitadas quando o Prefeito, Sr. José Constante e a Assessora Jurídica do município, Dra. Suzan Carla Frare, receberam no município o responsável pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau. Posteriormente foi formalizado o pedido ao Delegado da Receita Federal em Blumenau, Sr. Eduardo Burigo de Souza via ofício. “Estamos muito agradecidos por essa contribuição que certamente ampliará nossa capacidade de atuação e prestação de serviços à comunidade”, afirmou o Prefeito.
Ao todo, o município recebeu 218 pneus para veículos de passeio, 37 pneus para caminhão e quatro veículos, sendo um Citroën C3/Aircross (ano 2013), um Fiat Palio Weekend Adventure (ano 2010), um VW Crossfox (ano 2012) e uma van Fiat Ducato (ano 2011).
Essa iniciativa se baseia no Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 4.543/2002), que permite a destinação de bens apreendidos para instituições e órgãos públicos, visando à melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos à população. Os veículos recebidos foram apreendidos em operações da Receita Federal, seguindo a legislação brasileira. Após esgotados os recursos de defesa dos proprietários, eles são disponibilizados para doação para entidades filantrópicas ou órgãos públicos, e posteriormente, para leilão.
Os veículos, que estavam sob a guarda da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, serão submetidos a uma revisão e vistoria do DETRAN para regularização da documentação, antes de serem disponibilizados para a administração municipal. O prefeito assegurou que será realizado um estudo para identificar as áreas onde os veículos podem ser melhor aproveitados, visando otimizar sua utilidade para o município. Caso não sejam aproveitados, serão leiloados, e o dinheiro arrecadado será destinado para atender às necessidades da comunidade agrolandense.
