INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 19/2023

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 18/12/2023

• Local : RUA DOS PIONEIROS, Nº 109 - CENTRO - AGROLÂNDIA/SC

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Valor Global R$: 268.214,76

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/ SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EDITAL E AVISOS

• 13/12/2023

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  EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 - CASAN

Esclarecimentos e Outros

• 13/12/2023 - LEI Nº 2.924
• 13/12/2023 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 20-2009
• 13/12/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 20-2020
• 13/12/2023 - TERMO ADITIVO Nº 01-2022
• 13/12/2023 - DFD
• 13/12/2023 - ESTUDO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO DE PROGRAMA
• 13/12/2023 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
• 13/12/2023 - CNDS E ESTATUTO SOCIAL - CASAN
• 13/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
• 13/12/2023 - PARECER Nº 152-2023 - ASSESSORIA JURÍDICA
• 13/12/2023 - PARECER Nº 196-2023 - CONTROLE INTERNO
• 18/12/2023 - Ata - Inexigibilidade 19_2023
• 18/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade 19_2023

Contratos e Aditivos

• 19/12/2023 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 20-2020 - ASSINADO