Prefeitura de Agrolândia Convoca Responsáveis por Sepulturas para Atualização Cadastral

A Prefeitura Municipal de Agrolândia torna público um Edital de Chamamento voltado para a regularização de sepulturas no Cemitério Municipal. A iniciativa tem como objetivo atualizar os cadastros, identificar responsáveis e garantir a manutenção adequada dos jazigos.

Por que esse chamamento é necessário?

Com o passar dos anos, muitas sepulturas ficaram em estado de abandono, sem identificação ou conservação adequada. Além disso, a falta de espaço físico para novos sepultamentos torna essencial a organização do local.

Dessa forma, a Administração Municipal busca identificar os responsáveis pelas sepulturas e garantir a manutenção e regularização dos lotes, proporcionando mais organização e respeito à memória daqueles que ali descansam.

Prazos e Como Proceder

Os responsáveis pelas sepulturas, jazigos e carneiras devem comparecer ao Setor de Tributção da Prefeitura Municipal, entre 01 de abril e 31 de outubro de 2025, para realizar o recadastramento.

O atendimento ocorre na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, localizada na Rua dos Pioneiros, 108 – Centro, das 8h às 17h.

Para efetivar o cadastro, é necessário apresentar:

• Documento de identificação do responsável;
• Formulário preenchido (Anexo Único do Edital);
• Certidão de óbito do falecido sepultado no local.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cemiterios@agrolandia.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3534-4212.

Critérios para Identificação de Sepulturas Abandonadas

Serão consideradas sepulturas abandonadas aquelas que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Ausência de edificação ou benfeitorias;
• Falta de manutenção, limpeza e conservação;
• Estruturas em ruínas ou comprometidas;
• Falta de identificação do falecido ou de familiares responsáveis.

Consequências do Não Comparecimento

Caso os responsáveis não realizem a regularização dentro do prazo, as sepulturas consideradas abandonadas poderão ser removidas. Os restos mortais serão transferidos para o Ossuário Municipal, devidamente identificados e documentados.

Divulgação e Transparência

O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de Agrolândia e no Diário Oficial dos Municípios.

Para acessar o documento, clique no anexo no rodapé desta página.

A Prefeitura de Agrolândia reforça a importância do comparecimento dos responsáveis, garantindo o respeito e a dignidade da memória daqueles que ali estão sepultados.