18/2011 – Pregão

PROCESSO DE COMPRA Nº 13/2011 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011

 1.   PREÂMBULO 1.1.        O  MUNICÍPIO  DE  AGROLÂNDIA, nos termos da Lei a nº Lei 10.520 de 17 julho de 2002 e do decreto regulamentar nº 011/03, de 14 de fevereiro de 2003,  com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento  dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFANCIA através de Convenio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Agrolândia, sob n°703762/2010, conforme Anexo I – Termo de Referência. 1.2.        As propostas relativas á licitação serão recebidas, até as 17:00  horas do dia 15/06/2011, no protocolo geral,  nas dependências da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, Rua dos Pioneiros, nº 109, Bairro Centro,  cidade de Agrolândia. Maiores informações pelo telefone/Fax (047) 3534-4212, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente. 

1.3.        O recebimento do envelope contendo a documentação de habilitação das empresas, o credenciamento  e a  etapa da formulação dos lances acontecerá às 08:30 horas do dia 20/06/2011.

 

                                                                      

                                                                        José Constante – Prefeito Municipal