INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 55/2024

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 22/04/2024

• Local : RUA DOS PIONEIROS, Nº 109 - CENTRO - AGROLÂNDIA/SC - CEP: 88420-000.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Valor Global R$: 85.500,00

• Objeto : CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE QUALQUER NATUREZA, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTOS, RECEBIMENTOS, SEM EXCLUSIVIDADE, DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS EFETUADAS POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CAIXAS ELETRÔNICOS, INTERNET, REDE LOTÉRICA E AFIM, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.

EDITAL E AVISOS

• 12/04/2024

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  CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Esclarecimentos e Outros

• 12/04/2024 - FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
• 12/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• 12/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
• 26/09/2024 - ATA - SICOOB ALTO VALE
• 26/09/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 17/10/2024 - ASSINADO - CONTRATO 79.2024 - SICOOB ALTO VALE - ASSINADO