INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 11/2025

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 04/02/2025

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

• Valor Global R$: 488.668,20

• Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, COMO COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA.

EDITAL E AVISOS

• 27/01/2025

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  APAE_COOPERAÇÃO

Esclarecimentos e Outros

• 27/01/2025 - DOCUMENTOS APAE - ANEXO II TCE
• 27/01/2025 - LEI Nº 3.106, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• 27/01/2025 - PARECER TÉCNICO
• 27/01/2025 - PLANO DE TRABALHO APAE - COOPERAÇÃO
• 27/01/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES
• 27/01/2025 - PORTARIA Nº 867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• 27/01/2025 - PORTARIA Nº 366_ GESTORA
• 05/02/2025 - Parecer Jurídico - APAE ensino 2025
• 05/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 07/02/2025 - CONTRATO_06.2025_-_TERMO_DE_COLABORACAO_004.2025_-_APAE_-_PESSOAL_assinado (1)
• 07/02/2025 - ATA REUNIÃO DIRETORIA EXECUTIVA - APAE - ROMILDO