INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 09/2025
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 04/02/2025
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO
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ENTIDADE : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
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Valor Global R$: 102.000,00
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Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CLÍNICAS AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA.
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
- 27/01/2025 - DOCUMENTOS APAE - ANEXO II TCE
- 27/01/2025 - LEI Nº 3.104, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
- 27/01/2025 - PARECER TÉCNICO
- 27/01/2025 - PLANO DE TRABALHO APAE - CUSTEIO
- 27/01/2025 - PORTARIA Nº 867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
- 27/01/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES
- 27/01/2025 - PORTARIA Nº 366_ GESTORA
- 05/02/2025 - Parecer Jurídico - APAE 2025
- 05/02/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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27/01/2025 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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05/02/2025 -
Alterado Para Encerrada - Homologada