INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025/FMS
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 20/2025/FMS
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 12/05/2025
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO
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ENTIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Valor Global R$: 144.275,00
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Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO VI, DA LEI N.º 13.019/2014, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (260070002200 - TRANSFERÊNCIA SUS/UNIÃO/MAC-APAE).
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
- 09/05/2025 - 1746563767_pl_n_3.128._extrato
- 09/05/2025 - CNDs (8)
- 09/05/2025 - FNS - Fundo Nacional de Saúde-Emenda Parlamentar 90550007-Gilson Marques
- 09/05/2025 - PARECER JURÍDICO
- 09/05/2025 - PLANO DE TRABALHO
- 09/05/2025 - PORTARIA MS Nº 1.025 DE 27 DE JULHO DE 2023
- 09/05/2025 - PORTARIA Nº 867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
- 09/05/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES
- 09/05/2025 - SOLICITAÇÃO E DOCUMENTOS IN 33
- 09/05/2025 - PARECER TÉCNICO
- 12/05/2025 - Consulta Regularidade do Empregador
- 12/05/2025 - ATA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
- 12/05/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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09/05/2025 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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15/05/2025 -
Alterado Para Encerrada - Homologada