INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026/FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 32/2026/FMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 23/09/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Valor Global R$: 441.043,20

• Objeto : CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA DE AGROLÂNDIA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL, MODALIDADE ÚNICA DI/TEA (CNES Nº 4199693), COM ABRANGÊNCIA REGIONAL PARA OS MUNICÍPIOS DE AGROLÂNDIA E ATALANTA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO À REABILITAÇÃO INTELECTUAL HOMOLOGADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.204, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DELIBERAÇÃO CIB Nº 392/CIB/2026.

EDITAL E AVISOS

• 21/09/2026

    -  

  SERVIÇO DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL

Esclarecimentos e Outros

• 21/09/2026 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• 21/09/2026 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• 21/09/2026 - LEI 3.204, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
• 21/09/2026 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO
• 21/09/2026 - PARÂMETRO COMPARATIVO DE VALOR
• 21/09/2026 - HABILITAÇÃO
• 21/09/2026 - TERCEIRA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
• 21/09/2026 - ATA DIRETORIA 2025
• 21/09/2026 - CERTIDÃO DE DISPENSA DE ALVARÁ SANITÁRIO
• 21/09/2026 - CNES
• 21/09/2026 - FICHA COMPLETA DO ESTABELECIMENTO CNES
• 21/09/2026 - IDENTIFICAÇÃO PRESIDENTE
• 21/09/2026 - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
• 21/09/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA
• 21/09/2026 - PARECER CONTÁBIL
• 21/09/2026 - PARECER JURÍDICO
• 21/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DO GESTOR DA PASTA
• 21/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
• 24/09/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO