INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026/FMS
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 19/2026/FMS
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 10/06/2026
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO
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ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Valor Global R$: 250.000,00
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Objeto : REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI Nº 3.198, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E CONSTRUÇÃO NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÓVEL DE URGÊNCIA - "SAMU AGROLÂNDIA", CRIADO E REGULAMENTO POR LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
- 03/06/2026 - 046_2026-Documentacao-SAMU_1780324067253.pdf-assinado.pdf
- 03/06/2026 - Ata-Nomeacao-Geovan-Ramos.pdf
- 03/06/2026 - CND-DEBITOS-TRABALHISTAS.pdf
- 03/06/2026 - CND-ESTADUAL.pdf
- 03/06/2026 - CND-FEDERAL.pdf
- 03/06/2026 - Estatuto.pdf
- 03/06/2026 - NEGATIVA-FAALENCIA.pdf
- 03/06/2026 - negativa-municipal.pdf
- 03/06/2026 - NEGATIVAS-FGTS.pdf
- 03/06/2026 - LEI-3.198-DE-270DE-MAIO-DE-2026.pdf
- 03/06/2026 - PARECER-DO-ORGAO-TECNICO.pdf
- 03/06/2026 - PLANO-DE-TRABALHO.pdf
- 03/06/2026 - Portaria-1369-2025.pdf
- 03/06/2026 - PORTARIA-667_-GESTOR-DA-PARCERIA.pdf
- 03/06/2026 - PARECER-CONTABIL-2.pdf
- 03/06/2026 - PARECER-JURIDICO-SAMU.pdf
- 15/06/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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04/06/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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15/06/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
