ISS da construção civil
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE
TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO:
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DO PROTOCOLO.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Adriana Ap. Gonçalves
adrianag@agrolandia.sc.gov.br
Fone: 3534-4141
08:00 ás 12:00 horas. 14:00 ás 17:00 horas.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: 15 dias úteis
Prefeitura de Agrolândia - Setor de Tributação
Rua dos Pioneiros, 109, Centro
88420-000
Passo a Passo
1
• LIBERAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE PELO (A) FISCAL DE OBRAS/POSTURAS; • AGUARDAR CONTATO DO SETOR DE TRIBUTOS; • APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS; • PAGAMENTO DAS TAXAS E IMPOSTOS INCIDENTES; • RETIRAR DOCUMENTOS NO SETOR DE PLANEJAMENTO.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO PARA LIBERAÇÃO DO HABITE-SE | Original | 1 |
| TRAZER NOTAS FISCAIS DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA OBRA, PARA ABATIMENTO DO VALOR DE CÁLCULO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Agrolândia - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
