DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023/FMAS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 02/2023

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 13/12/2023

• Local : RUA DOS PIONEIROS, Nº 109 - CENTRO - AGROLÂNDIA/SC

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Valor Global R$: 1.376,00

• Objeto : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE HIGIENE E OUTROS MATERIAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 COM PREVISÃO EM SEU ARTIGO 75, INCISO VIII, PARA FORNECIMENTO AOS ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, SENDO O ÚNICO ESTABELECIMENTO ABERTO E DISPONÍVEL PARA FORNECIMENTO. O MUNICÍPIO DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP), DECRETO Nº 181/2023 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023.

EDITAL E AVISOS

• 08/12/2023

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  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - GENEROS ALIMENTÍCIOS

Esclarecimentos e Outros

• 08/12/2023 - DECRETO - 181-23 CALAMIDADE PÚBLICA
• 08/12/2023 - PARECER 148.2023 - compra emergencial (1)
• 08/12/2023 - DFD
• 08/12/2023 - HABILITAÇÃO
• 08/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
• 13/12/2023 - Ata - Dispensa 02_2023 - FMAS
• 13/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02_2023-FMAS