Agrolândia lança Consulta Pública sobre Lei Paulo Gustavo
Aberto o prazo para Consulta Pública acerca dos recursos para projetos culturais de acordo com a Lei Complementar Nº 195/2022 e o Decreto Nº 11.525/2023.
Os produtores culturais de Agrolândia-SC tem até o dia 19/06/2023 para participar da consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. O questionário está disponível através do link abaixo.
Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Agrolândia – SC.
A consulta pública foi desenvolvida de acordo com os dispositivos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e tem como objetivo coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais item relevantes para a construção dos editais.
A Lei Paulo Gustavo dispões sobre ações emergenciais para a cultura a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; para apoio a salas de cinema; para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual; para apoio a produções audiovisuais.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas com a Secretária Interina de Desenvolvimento Cultural e do Desporto, Josiane Cristina da Silva Reiner, pelo whatsapp (47) 98809-9338 ou pelo e-mail: cultura@agrolandia.sc.gov.br.
